Regularização fundiária: Canutama vira piloto do INCRA

A regularização fundiária ganhou o primeiro piloto integrado do Amazonas com a operação do INCRA no PA São Francisco, em Canutama, apoiada pela IN 153. O modelo cruza pela primeira vez, em campo, três sistemas federais que sempre operaram isolados — SIGEF, SNCR e CAR — e reduziu em 60% o tempo médio de titulação.

O que a IN 153 muda

A IN 153 do INCRA autoriza a execução conjunta de georreferenciamento, análise dominial e verificação ambiental em um único processo administrativo. Antes, cada etapa passava por órgão distinto e em momento separado — travando titulação por anos. O PA São Francisco reúne 148 famílias assentadas desde 2010 sem título definitivo. A localização estratégica na BR-319 e a articulação prévia entre INCRA regional e SECT tornaram o assentamento candidato natural ao piloto, com apoio de técnicos do IPAAM na validação do CAR.

Como o modelo se replica no AM

O sucesso abre caminho pra replicação em outros PAs amazonenses. INCRA e SECT já mapeiam candidatos no médio Solimões (Coari, Codajás), no baixo Amazonas (Parintins) e ao longo da BR-319 (Humaitá). A meta é replicar em cinco assentamentos até o fim de 2026, se o Regulariza Amazônia (R$ 131,9 mi) confirmar aporte.

3 impactos pro assentado

• ▸Titulação mais rápida — redução de 60% no tempo libera crédito Pronaf B via Banco da Amazônia sem espera.
• ▸Menos risco fundiário — integração CAR-SIGEF-SNCR reduz dupla titulação e sobreposição em áreas históricas de disputa.
• ▸Sem passivo ambiental futuro — validação do CAR na mesma operação evita PRAD posterior para o novo titular.

Se o modelo se consolidar, o Amazonas pode processar em cinco anos o que tramitou em 25 nos ciclos anteriores. Produtor e assentado precisam estar organizados em cooperativa e com cadastro atualizado pra entrar no próximo lote.